Dano moral. Saque indevido em conta poupança não solidária. Descumprimento contratual. Cabimento de indenização sancionatória e ressarcitória.

Dano moral. Saque indevido em conta poupança não solidária.

Indenização não pode resultar em enriquecimento ilícito

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a decisão do magistrado de primeira instância que determinou ao Unibanco o pagamento de R$ 5 mil a título de indenização por danos morais a um correntista.

STJ reitera entendimento de que é possível acumular indenizações por dano estético e moral

Indenizações por dano estético e moral.

Ação de Depósito

Mesmo quando compra na loja, consumidor pode devolver produto

Noiva que teve lua-de-mel prejudicada com o extravio de bagagem deve ser indenizada por dano moral

Juiz pode dispensar provas que entender desnecessárias

Gravidade de crime, apenas, não é suficiente para justificar prisão preventiva

Rescisão de contrato de trabalho preliminar gera dever de indenizar

OAB-DF constata fraude no exame de agosto de 2006

Empregado perde indenização por não apresentar atestado do INSS

Brigadeiro afirma que Brasil não investe o necessário no controle do espaço aéreo desde 1995

Projeto de lei de deputado gaúcho reduz jornada de trabalho para 40 horas semanais

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Nulidade da sentença negativa de prestação jurisdicional. Vale-alimentação. Assédio moral. Diferenças salariais tabela salarial.

Apelação cível. Responsabilidade civil. Acidente de trânsito. Ilegitimidade passiva ad causam do segundo requerido caracterizada.

Responsabilidade de empresas que se beneficiam conjuntamente do trabalho é solidária

MP não pode ajuizar ação para postular direito individual que seja destituído da homogeneidade

Punição a juízes cresceu nos últimos dois anos

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